88ª Sessão Legislativa Ordinária 15/03/2011
A Sessão da Câmara da Estância Turística de Ibitinga encerrou-se às 22h35min a Sessão(88ª) Legislativa Ordinária, onde a ata da Sessão anterior foi aprovada...
> Veja a filmagem da sessão na íntegra em 4 partes;
1ª Parte
2ª Parte
3ª Parte
4ª Parte - Fim
Em Plenário, os Senhores Vereadores apresentaram os seguintes processos:
A Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação composta pelos Vereadores Áureo Rodrigues de Souza, José Geraldo Fábio e José Romildo dos Santos; a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação formada pelos Vereadores Cristina Maria Kalil Arantes, Valdecir de Traque e Valter Donizeti Parra e a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos Vereadores Djalma Antônio Sampaio, Édson Pessine e Richard Porto de Rosa emitiram Parecer Favorável aos Processos: n.020/11; 022/11 e 024/11, projetos que constam na ‘Ordem do Dia’.
De autoria dos Vereadores José Geraldo Fábio, Édson Pessine, Cristina Maria Kalil Arantes e Valdecir de Traque: ”Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Marcos Donizeti Lopes, externando condolências a família.”
De autoria do Vereador Édson Pessine e Cristina Maria Kalil Arantes: Envia: ”Moção de Pesar por ocasião do falecimento da Senhora Alice Roncada Zeponi, externando condolências a família.”
De autoria dos Vereadores Édson Pessine, José Geraldo Fábio, Cristina Maria Kalil Arantes e Valter Donizeti Parra: ”Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Carlos Lopes Tambelini, externando condolências a família.”
De autoria dos Vereadores Áureo Rodrigues de Souza, Cristina Maria Kalil Arantes e José Romildo dos Santos: ”Que o Executivo Municipal realize a construção de quadra poliesportiva, com cobertura, na área desocupada ao lado da escola ‘EMEF Sandra Regina Sivieiro’, Jardim Santa Clara, para atender os alunos desta escola, pois a mesma não tem local adequado para as aulas de educação física, sendo que hoje realiza tais aulas, em seu pátio.”
De autoria dos Vereadores Gumercindo José Rossatto Bernardi e Valdecir de Traque: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal: # “Informações do Setor competente sobre a coleta de lixo municipal, como: 1 – Quantas toneladas por dia são coletadas pelo Sistema Terceirizado de Coleta de Lixo Domiciliar? 2 – A pesagem do referido lixo é realizada em qual empresa? 3 – Existe controle de espécies de material coletado? 4 – Qual é o valor da tonelada?”
# Informações do Setor responsável sobre a reciclagem pertinente ao Aterro Sanitário, tais como: 1– Quantas pessoas trabalham na reciclagem de lixo no Aterro Sanitário local? 2 – Qual a situação funcional dos recicladores atualmente? 3 – A Prefeitura Municipal possui controle de produção e rendimento mensal dos reciclados produzidos? 4 – A manutenção dos equipamentos do sistema de reciclagem é de responsabilidade dos recicladores ou da Prefeitura Municipal? 5 – Qual a situação dos equipamentos atualmente?”
De autoria dos Vereadores José Romildo dos Santos e Áureo Rodrigues de Souza: Requerimento ao Senhor Prefeito; ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Senhor Secretário Municipal de Habitação: “Em que situação se encontra o processo de documentação do Jardim Roseira? Por qual motivo ainda não foi autorizada a documentação do referido bairro e o que falta para a sua liberação?”
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo: -“Que seja solicitado da empresa responsável pela instalação dos aquecedores nas casas populares do Jardim Santo Antônio, a averiguação: do não funcionamento dos aquecedores das casas da Rua Dois, n. 238 e n.248; da situação de alguns aquecedores que, quando dos serviços de instalação ficaram aberturas ao seu redor, as quais estão incidindo em vazamento.”
- “Que seja providenciada Guarda Municipal na Escola ‘Armando Tramontina’, Jardim Nova Ibitinga, para evitar o vandalismo que vem ocorrendo no período noturno.”
- “Que, através do Setor competente seja realizado o serviço de limpeza de galerias pluviais no Jardim Santa Clara, desentupindo-as para melhor escoarem a água.”
- “Externando cumprimentos ao senhor Prefeito Municipal pela inauguração das nove salas de aulas conquistadas no decorrer de apenas dois anos de mandato e indicamos que seja acelerado o processo de construção das escolas que estão em andamento, para solucionar o problema da demanda de alunos que estão na fila se espera por uma vaga.”
- “Que em conformidade com o Setor competente seja realizada a operação tapa buracos nos bairros: Nova Ibitinga, Felicidade, Verona, Santo Antônio e Maria Luiza II.”
De autoria do Vereador Valter Donizeti Parra: Apresentando Projeto de Lei n.028/11 – “Que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelo SAAE da Estância Turística de Ibitinga, em conformidade com a Lei Federal n.12.007/09.”
Envia: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo: - “Que, através do Setor competente seja feita melhoria na iluminação ao redor do Terminal Rodoviário desta cidade.”
De autoria do Vereador Valdecir de Traque: Envia: “Moção de Pesar por ocasião do falecimento da Senhora Ana Maria Rossi Siervi, externando condolências a família.”
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: “Pertinentes ao ‘Carnaval 2011’ que foi realizado no Pavilhão Permanente de Exposições ‘Dr. Licinio Hilmar de Oliveira Arantes’, como: A) O evento foi realizado pelo município ou o referido Pavilhão foi cedido para entidades realizá-lo? B) Se foi cedido, quem está arcando com as despesas geradas pelo uso do local? C) Se não foi cedido solicito as seguintes informações: 1 – Quem foi o responsável pelo evento? 2 – Quais foram os gastos gerados e com o quê? 3 – Quais foram as receitas e com o quê? 4 – Se houver lucro, de quanto foi e onde será gasto? 5 – Se houver prejuízo, de onde será tirado este valor? D) Foi realizada alguma propaganda sobre o Carnaval 2011 em alguma emissora de televisão? 1 – Se foi qual foi o custo da propaganda? 2 – Solicito o envio dos documentos referentes ao contrato da propaganda.”
# “Sobre a possibilidade de instalar lombada na Rua José Venâncio Custódio, na altura do n.389, Jardim Maria Luiza I; na Rua Judith Pinheiro Freitas, no Jardim Verona. Caso não haja tal possibilidade, qual o motivo que impede tais serviços?”
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo: - “Que seja realizada a poda da árvore existente na Rua João Narotti defronte a igreja do Bairro Paulo de Biasi, neste município.”
De autoria do Vereador Áureo Rodrigues de Souza: Apresentando Projeto de Lei n.027/11 – “Que denomina o Sistema de Lazer II, que divisa com as Ruas Felipe Matioli e Osório de Souza Caldas, com a IBG 142, na Vila Maria, de ‘Praça Kalil Tofi Jacob’.”
De autoria da Vereadora Cristina Maria Kalil Arantes: Envia: ”Moção de Pesar por ocasião do falecimento da Senhora Antonieta Scarpim Lopes, externando condolências a família.”
“Moção de Pesar por ocasião do falecimento da Senhora Natalina Paganeli Tricai, externando condolências a família.”
“Moção de Pesar por ocasião do falecimento da Senhora Izaura Constantino Gomes da Silva, externando condolências a família.”
Oficio Especial: “Aos estabelecimentos que fornecem curso de inglês no município de Ibitinga solicitando concessão de bolsas de estudo aos Vereadores Mirins do Parlamento Jovem local.”
Ao Senhor Prefeito Municipal - Sugestão de Projeto de Lei – “Autoriza a criação do programa de ‘Ensino e Coleta Seletiva do Lixo’ a ser implantado na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias.”
De autoria do Vereador Djalma Antônio Sampaio: Apresentando Projeto de Lei n.026/11 – “Que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas de indicação dos nomes de vias públicas pelas empresas responsáveis pelos loteamentos e empreendimentos imobiliários realizados na Estância Turística de Ibitinga”.
De autoria do Vereador Édson Pessine: Envia: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo: - “Que, através do Setor competente da Prefeitura Municipal seja feita a roçadura nas adjacências da antiga Escola Semíramis, APAE e Prédio do Desenvolvimento Social.”
- “Que seja providenciada a manutenção corretiva na pavimentação asfaltica da rua que entorna a Praça do Jardim Almira, incluindo as providencias cabíveis em relação ao roçamento dos terrenos ali existentes.”
- “Que, através do Setor competente, seja feito o roçamento de toda extensão do local próximo a Caixa D’água do Jardim Paraíso.”
- “Que, através do Setor responsável seja implantada a sinalização demarcando ‘Estacionamento Privativo Para idoso’, defronte a Associação Comercial desta cidade.”
De autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi: Envia: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo: - “Que, através do Setor competente da Prefeitura Municipal seja realizado o corte de bambuzais e poda de arbustos que estão localizados na IBG 144, defronte a propriedade de Irmãos Ferrari.”
- “Que, o Setor competente da Prefeitura Municipal faça a reposição das guardas laterais e sinalização do bueiro localizado na IBG 144, propriedade do senhor José Parra.”
Foram registradas todas as correspondências ‘Recebidas de Diversos’ e toda a matéria lida será encaminhada na forma regimental.
Pela ordem de uso da palavra ocuparam a Tribuna Livre os seguintes Vereadores: Valdecir de Traque; Djalma Antônio Sampaio; Cristina Maria Kalil Arantes; José Geraldo Fábio; Áureo Rodrigues de Souza e José Romildo dos Santos.
Na ‘Ordem do Dia’ constaram: Projeto de Decreto Legislativo n.020/11 –“Consignando ‘Titulo de Cidadão Ibitinguense ao Senhor José Gentil Chies”, de autoria do Vereador José Romildo dos Santos.
Projeto de Lei n.022/11 –“Instituindo no Município a realização da ‘Conferencia Municipal de Cultura’,” de autoria do Vereador José Geraldo Fábio.
Projeto de Lei n.024/11 –“Que altera os dispositivos das leis financeiras do Município da Estância Turística de Ibitinga, abre credito especial e dá outras providencias”, de autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Os projetos foram lidos, apreciados, votados, aprovados e encaminhados.
Nada mais havendo a tratar nesta Sessão, o Presidente Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que acontece no dia 22 de março, terça-feira, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.
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