segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Filmagem da Sessão da Camara de Ibitinga (117a.) em 22/11/2011

Primeira parte de 3


Segunda parte de 3


Terceira parte de 3





Conforme fonte: http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/  ,  abaixo descrição da última Sessão Legislativa Ordinária deste mês:

                  Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores os trabalhos foram iniciados com a discussão, votação e aprovação da ‘Ata’ da Sessão anterior.  Em Plenário, os senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposituras:

Projeto de Lei n. 177/11“Versa sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, localizada na ‘Praça Kalil Tofi Jacob’, no Jardim Paineiras, a denominar-se  “Quadra Poliesportiva Oswaldo Dalphino Junior”.
Projeto de Lei n. 178/11“Versa sobre a denominação de Rotatória localizada na intercessão da Avenida Engenheiro Dr. Ivanil Francischini, Avenida Dom Pedro II e Rua Luiz Francischini, passa a denominar ‘Rotatória Leônidas Rodrigues de Souza’.”
Projeto de Lei n. 179/11 – “Versa sobre a denominação de Rotatória localizada na intercessão da Avenida Engenheiro Dr. Ivanil Francischini, Rua Dr. Teixeira e Avenida Wilson Pinheiro, passa a denominar-se “Rotatória Jornalista Wanderley dos Reis’.”
Projeto de Lei n. 185/11 – “Regulamentando para o Município o Artigo 49 da Lei Complementar Federal n.101 e parágrafo 4º do Artigo 136 da lei Orgânica do Município, quanto a disponibilização das contas do município à população.”

* Proposta de Emenda n.001 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.”
* Proposta de Emenda n.002 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.”
* Proposta de Emenda n.003 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.””
* Proposta de Emenda n.004 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.”
* Proposta de Emenda n.005 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.”
* Proposta de Emenda n.006 ao Projeto de Lei n.154/11 – “Dispõe sobre a Lei Orçamentária do município de Ibitinga – LOA para o exercício de 2012 e dá outras providencias.”

- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor Luiz Augusto Branco externando condolências à família”.

- “Moção de Aplauso ao ‘Capitulo Demolay Estrela de Ibitinga’ pela realização do ‘Arrastão da Solidariedade’, um belíssimo trabalho desempenhado no ultimo dia 13, arrecadando alimentos não perecíveis para serem divididos e repassados as Entidades e famílias carentes de nossa cidade.”
- “Moção de Aplauso às Professoras Rita de Cássia Bastos e Fabiana Camargo da Silva pela participação do ‘7º Concurso Cultural Ler Escrever é Preciso – Vamos cuidar da Vida’, tendo suas poesias classificadas entre as dez vencedoras deste concurso.”
- “Moção de Aplauso ao Padre Lorival Antônio de Morais pela organização do ‘Cerco de Jericó’ ocorrido em nossa cidade entre 05 e 12 de novembro do corrente, atraindo inúmeros fieis a participarem desta emocionante corrente de oração.”


- “Moção de Apoio ao Deputado Estadual Donisete Braga e aos componentes da Comissão Especial criada para promover mudanças na Lei n.10.426/71, que regulamenta a criação das Estâncias.”


- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente  ao Executivo Municipal para que promova ações administrativas  e promova as determinações necessárias, para que o pavimento nos bairros: Jardim Idalina; Residencial Dona Almira; London Park, bem como especificamente na Avenida do Parque, Rua Salem Saad, na Avenida Anália Maria de Lima Ramos, sejam reparados tapando-se e reparando-se os buracos existentes.”
# “Sobre a possibilidade de implantar projeto de emergência para sanas o problema dos andarilhos em Ibitinga.”
# “Existe a possibilidade de realizar a colocação de portas nas três salas do Velório Municipal objetivando seu fechamento a meia noite e reabertura às seis horas da manhã, quando a família autorizar?”
# “Referente ao Oficio n.2.578/11 subscrito pelo Chefe do Executivo em forma de resposta ao Pedido de Informação sobre a obra pública que caiu na EMEI Semiramis Anita Tucci.”
# “Se existe a possibilidade de se construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Avenida Dr Teixeira com a Avenida Ferroviária, próximo ao Açougue do Barbui?”
# “Requer as seguintes informações: 1 – Se Vossa Excelência tem conhecimento dos buracos existentes em todas as ruas do bairro Vila Maria? 2 – Se existe previsão para serviços da operação tapa buracos em todas as ruas do referido Bairro? 3 – Se existe a possibilidade de se construir canaletas em todas as esquinas das ruas que confluem com a Avenida Wilson Pinheiro?”
# “Sobre a instalação de lixeiras : - Se existe a possibilidade de instalar lixeiras na ‘Praça Chiquinha Pinheiro’, localizada na confluência da Rua Capitão Felicio Racy com a Avenida Sete de Setembro.”
# “Requer informações referente a situação em que se encontra o Distrito de Cambaratiba: 1 – Quando será entregue para uso da população o Velório e a entrada do Cemitério do referido Distrito?  2 – A entrega de correspondências está com tramite normal? Quem é o responsável por tal atividade?  3- Para a limpeza de Praças, ruas e vias públicas possui o Distrito equipes para tais serviços? 4 – Quando o Setor competente da Prefeitura Municipal realizará a recuperação da Quadra, sanitários e entorno da Praça de esporte do Distrito?  5 – O transporte Coletivo do Distrito já tem prazo para ser reiniciado? Será público ou privado?”
# “Informações referentes a situação em que se encontra o Teatro Municipal de Ibitinga, tais como: - O que vem provocando o retardamento da obras do referido teatro? – Qual o plano de trabalho programado para 2012 e m tal local e qual é o referido valor? ”.
# “Requer informações sobre o trecho situado entre as Rotatórias da Vila Maria e CBI: 1 – Porque os receptores de água pluviais – boca de lobo -  não estão atingindo o seu objetivo na Rotatória da Vila Maria? 2 – Quando o Setor competente da prefeitura Municipal irá instalar protetores na calçada central da ponte do ‘Córrego São Joaquim’, entre as rotatórias da Vila Maria e do CBI? 3 – Quando será concluído o sistema de sinalização de solo e área da Rotatória do CBI e Rotatória da Vila Maria? 4 – Qual será o método de controle de ervas daninhas nas calçadas, guias e sarjetas da área recém implantada? – E no restante da área urbana? 5 – Existe equipe de fiscalização para limpeza de receptores d’água, calçadas e etc.? 6 – Qual será o método utilizado para controle de velocidade no local? ”


- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; ao senhor Delegado de Policia da 56ª CIRETRAN de Ibitinga e ao Conselho Comunitário de Segurança de Ibitinga: # “Que o senhor Prefeito Municipal determine ao Setor competente que tome providencias para a proibição  do uso da Praça localizada no bairro London Park, bem como suas adjacências, pelas empresas de Auto-Escola.”



- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; ao senhor Diretor Superintendente do SAAEI; ao senhor Diretor Superintendente do SAMS; ao senhor Diretor Superintendente da FAIBI e ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores solicitando: # “Informações com vistas a instruir projeto de transformação de quinquenio em anuênio e instituição da Licença Premio aos Servidores Públicos Municipais.”


- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal e aos senhores Secretários Municipais de Obras, Planejamento e Educação: # “Referente ao Oficio n.2.578/11 subscrito pelo Chefe do Executivo em forma de resposta ao Pedido de Informação sobre a obra pública que caiu na EMEI Semiramis Anita Tucci.”



- Requerimento ao senhor Presidente do Poder Legislativo: # “Requer que seja aprovado convite para comparecerem a esta Casa Legislativa para apresentarem informações e esclarecimentos a respeito de suas respectivas áreas de atuação, os senhores: Diretor Superintendente do SAAE; Diretor Superintendente do SAMS e o Secretário Municipal de Obras.”
# “Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.151/11 – “Que institui no município da Estância Turística de Ibitinga a “Semana Municipal de Prevenção e Combate as Drogas e dá outras providencias.”

# “Requer a retirada de tramitação: do Projeto de Lei n.157/11 – “Que institui o Programa de controle do Câncer de Próstata”; do Projeto de Lei n.158/11 – “Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer”; do Projeto de Lei n.159/11 – “Que institui o serviço público de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis secos domiciliares e dá outras providencias”; do Projeto de Lei n.160/11 – “Que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e combate ao vandalismo nas escolas e combate à violência física e psíquica contra alunos e Educadores e Funcionários de escolas no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga” e do Projeto de Lei n.164/11 – “Que dispõe sobre a oferta ou promoções de gêneros ou produtos perecíveis com relação aos prazos de validade e vencimento e dá outras providencias.”


- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que seja realizada as devidas melhorias e demais limpeza na Praça ‘Rui Barbosa’ a fim de iniciar os trabalhos de adornamentos para as festividades natalinas, bem como o findar do ano.”
- “Que seja realizada a limpeza do ‘Córrego São Joaquim, defronte ao Jardim Rafaela, além de melhorias em sua margem a fim de eliminar insetos que são atraídos pela sujeira do local.”
- “Que seja estudada a possibilidade de rever os contratos da empresas contratadas pelo Município para a execução de obras e serviços, no intuito de alterar os prazos, tendo em vista a demora da entrega de determinadas obras, essenciais ao munícipe, as quais poderiam ser antecipadas e realizadas num prazo menor, com a mesma qualidade.”
- “Que seja verificada a possibilidade de criação de Projeto de Lei, de competência exclusiva do Poder Executivo, ‘Que institui o Programa Municipal de Controle do Câncer da Próstata’.”
- “Que seja verificada a possibilidade de criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a oferta ou promoções de gêneros ou produtos perecíveis com relação aos prazos de validade, vencimento e dá outras providencias.”
- “Que seja analisada  a possibilidade de criação de Projeto de Lei  que institui o Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis Secos Domiciliares e dá outras providencias.”
- “Que seja estudada a possibilidade de criação de Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate ao Vandalismo nas Escolas e Combate a Violência Física e Psíquica contra Alunos, Educadores e Funcionários de Escolas, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga.”
- “Que através do Setor competente da municipalidade seja realizada a operação tapa buraco na Avenida do Parque, localizada no Parque Industrial.”
- “Que através do setor responsável da Prefeitura Municipal seja feita a implantação de canaleta na Rua Gabriel Correa com a Rua Brasilio Gereto; e na Rua Eduardo Camargo com a Rua Brasilio Gereto, Bairro Rancho Alegre para o correto escoamento das águas pluviais.”
- “Que sejam tomadas as providencias cabíveis visando a manutenção e o conserto do semáforo existente na Rua Terra Branca, mais especificamente, a fase que dá acesso a Rua Terra Branca.”
- “Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de se criar um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, de Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV, com gravação de imagem por câmeras de vídeo e dá outras providencias.”
- “Que através do Setor competente da Prefeitura Municipal seja realizada a poda de arbusto na Avenida Antonio Menegues, defronte a loja Coopercitrus.”
- “Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada com a máxima urgência, a implantação de mais vagas de carga/descarga, nio centro da cidade, para atender aos feirantes da Feirinha dos sábados.”
- “Que através do Setor competente da municipalidade seja realizada a manutenção, capinagem e limpeza da Praça ‘Sahid Haddad’ localizada na Avenida José Antônio Marrone, no Jardim América, para melhor ser aproveitada pela população.”
- “Que através do Setor responsável da Prefeitura Municipal seja realizada a manutenção asfaltica na Avenida Capim Fino, estrada que segue para a fábrica de Bordados Paulinha.”
- “Que através do órgão responsável da municipalidade seja realizada a manutenção asfaltica em todos os setores do bairro São Judas.”

Oficio n.1015/11 – Encaminhamento do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga em atendimento ao Requerimento n.1165/11.
Oficio n.1057/11 – Encaminhamento do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga em atendimento ao Requerimento n.1194/11.

Foram registradas e lidas todas as correspondências “Recebidas do Senhor Prefeito” e ‘Recebidas de Diversos’. Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental, em concordância com a de Lei Regência.

Quatro Vereadores fizeram uso da palavra na Tribuna Livre’ .

Na ‘Ordem do Dia’ constou  o Projeto de Lei Complementar n. 170/11 – “Que altera o Anexo V da Lei Complementar Municipal n.037/10, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Ibitinga e dá outras providencias.” O processo continha os Pareceres Favoráveis a regular tramitação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade; da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal e da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação .
Com solicitação de apreciação em regime de urgência especial, devidamente justificada pelo senhor Prefeito Municipal – votada e aprovada em Plenário foram inseridos na ‘Ordem do Dia’,  os seguintes processos:
Projeto de Lei n.180/11 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.”
Projeto de Lei n.181/11 – “Dispõe sobre os dispositivos das Leis Financeiras do município da Estância Turística de Ibitinga, abre credito especial,dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias.” – Com Redação Final.
Projeto de Lei n.182/11 – “Dispõe sobre os dispositivos das Leis Financeiras do município da Estância Turística de Ibitinga, abre credito especial,dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias.”
Projeto de Lei n.183/11 – “Autorizando o Poder Executivo a doar Bandeira do Município ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ibitinga.”
Projeto de Lei n.184/11 – “Autorizando o Poder Executivo a repassar recursos a titulo de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.”
O senhor Presidente nomeou os Relatores Especiais que exararam pareceres favoráveis a tramitação dos mesmos, por ser tratarem de matérias privativas do Poder Executivo, sendo legais, regimentais e constitucionais.
Todos os processos foram lidos, debatidos, votados e aprovados.

Os senhores vereadores e demais interessados foram convidados para a Sessão Solene de entrega de “Medalha do Mérito Profissional” , que acontecerá nesta sexta-feira, dia 25, com inicio às 19:30 horas, no Plenário Municipal.

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente do Poder Legislativo deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos, ressaltando que na próxima terça-feira, dia 29 não haverá Sessão Ordinária por se tratar da quinta terça-feira do mês. 
Também convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que acontecerá na terça-feira, dia 06 de dezembro, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.

As proposituras aqui citadas estão à disposição da população, na  íntegra, no site www.camaraibitinga.sp.gov.br


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Filmagem da Sessão da Camara de Ibitinga (115a.) em 08/11/2011

Filmagem da 115ª Sessão Legislativa Ordinária de Ibitinga 08/11/2011 ná íntegra e em 3 partes, conforme abaixo:


Primeira parte de 3


Segunda Parte de 3


Terceira parte de 3.



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Conforme fonte: site http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/ abaixo descrevemos a sessão:

Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores, o senhor Presidente da Câmara Municipal, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por aberto os trabalhos com a discussão, votação e aprovação da ‘Ata’ da Sessão anterior.

Em Plenário, os senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposituras:



Projeto de Lei n.172/11 – “Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes portadores de deficiência física, mental severa ou profunda, visual ou autista e dá outras providencias.”



- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor José Carlos Aparecido de Oliveira externando condolências à família”.

- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor Gelson Domingos, repórter cinematográfico que faleceu no exercício da profissão, no Rio de Janeiro, externando condolências à família”.



- “Moção de Aplauso ao senhor Prefeito Municipal pela contratação de médicos que atuarão nos Prontos Socorros e Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.”

- “Moção de Aplauso à Pastoral da ‘Igreja Santa Tereza’ pelo ‘Jantar de Confraternização’ ocorrido na Festa de São Judas Tadeu”.

- “Moção de Aplauso a Associação da Mulher UNIMED – AMU pela formatura de alunos da quarta turma do ‘Projeto Luminar’.”

- “Moção de Aplauso ao Sargento Ademir Pierobom pelos relevantes serviços prestados á comunidade, extensivo a toda a sua equipe.”





- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente ao atendimento na Saúde Pública : - Quais foram as medidas tomadas pelo Executivo Municipal para auxiliar a Saúde Publica tendo em vista o bom atendimento ao cidadão que procura assistência nos Prontos Socorros Municipais, bem como na Santa Casa local?”

# “Requer informações a respeito dos valores de Imposto Sobre Serviços – ISS pagos pelas agencias bancárias do município: 1 – Qual o valor total mensal arrecadado pelo município referente ao ISS recolhido pelas Agências Bancárias instaladas em Ibitinga? 2 – Qual o valor arrecadado individualmente por cada Agencia Bancária? 3 – Que sejam apresentados os dados referentes aos três últimos meses consolidados em 2011.”

# “Requer informações relativas às moradias remanescentes do Jardim Santo Antônio, tais como: 1 – Qual é a previsão para o termino da referida obra? 2 – Quando elas serão entregues?”



- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; aos senhores Secretários Municipais de Segurança; Planejamento e Obras solicitando as seguintes informações :

# “Sobre as disposições e aplicações das Leis Municipais n.3.205 e n.3.207 que versam, respectivamente, sobre o Departamento Municipal de Transito e áreas Especiais para Estacionamento – Área Azul, como: 1 – Os estacionamentos com guias frontais rebaixadas com metragens superiores à cinco metros de comprimento, detém alvará de utilização exclusiva de tais espaços, muito embora tais espaços não contém com a metragem mínima necessária que comporte nem um veiculo de porte pequeno estacionado sem a utilização do passeio público, como assim ocorre no estacionamento privado do estabelecimento localizado na esquina da Rua José Custódio com a Rua Bom Jesus– Palácio dos Esportes?”



- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; aos senhores Secretários Municipais de Governo; Planejamento; Serviços e Finanças solicitando as seguintes informações : # “Referentes à realização do ‘Ibitinga Rodeio Festival’ questiono: 1 – O evento realizado nas dependências do bem publico – ‘Pavilhão de Exposições Dr. Licinio Hilmar de Oliveira Arantes’, entre os dias 08 e 16 de outubro do corrente, nominado de ‘Ibitinga Rodeio Festival’ recebeu o aval e o alvará da Prefeitura, inclusive quanto ao cumprimento de lei especifico, quanto à sua utilização? 2 – A Secretaria de Serviços Públicos prestou serviços de apoio para a realização do evento, tais como: viagens de terra, prestação de serviços diversos, etc. ? 3 – Que tipo de contato ou contrato mantiveram Prefeitura Municipal e realizadores do evento ‘Ibitinga Rodeio Festival’? ( a Lei que autoriza mencionada utilização exige parceria ou participação da Prefeitura) – 4 – Que arrecadação apresentaram os organizadores do ‘Ibitinga Rodeio Festival’ como forma de endereçar percentual da receita ao Fundo Social de Solidariedade? Sem o que o propósito de utilização do prédio público fica temerariamente prejudicado. 5 – A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga teve alguma despesa com ou por conta da realização do ‘Ibitinga Rodeio Festival’?”



- Requerimento ao Ministério Público de Ibitinga : # “Informações referente ao muro da EMEI ‘Semiramis Anita Tucci’, localizada no Jardim Pacola: - É possível o Ministério Público apurar a situação ocorrida na referida escola, relacionada a queda do muro recém construído? – Considerando tal fato, o responsável pela construção do referido muro deve sofrer penalidade? – E de quem?” - documento não acatado.





- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que sejam tomadas medidas para ajudar a resolver o problema das pessoas que utilizam os serviços do Laboratório de Analises Clinica , junto à Santa Casa proporcionando à esses munícipes melhores condições para aguardar o atendimento procurado.”

- “Que seja realizado o recapeamento asfaltico da Rua Ana Melo Campos, localizada no Jardim Bela Vista Sul.”

- “Que, através do Setor competente da municipalidade sejam recapeadas as vias públicas do Jardim Maria Helena.”

- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja construída uma canaleta de concreto na Avenida Dr. Victor Maida com a Rua Dr. Adail de Oliveira.”

-“Solicitando que o senhor Prefeito Municipal interceda junto à Direção da Santa Casa local e a empresa ‘Ibimagem’ para que proceda a aquisição e instalação de aparelhos de Ressonância Magnética.”

- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizada a operação tapa buracos nas vias públicas do Jardim Santo Antônio, bem como a limpeza da área verde defronte ao supermercado do referido bairro.”

- “Solicita a intercessão do senhor Prefeito Municipal junto ao Comando da Policia Militar e do senhor Governador do Estado de São Paulo para que seja elaborado projeto e estabelecido convenio para a construção de novo prédio para abrigar o Pelotão da Policia Militar de Ibitinga.”

- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizada a limpeza e retirada de entulhos das vias públicas do seguintes bairros: Jardim Verona; Jardim Felicidade; Jardim Nova Ibitinga; Jardim Santo Antonio; Jardim Santa Clara e Jardim Maria Luiza II.”



- “Sugestão de elaboração de Projeto de Lei, de competência exclusiva do Poder Executivo, “que institui no município da Estância Turística de Ibitinga as cores oficiais do município e dá outras providencias.”

- “Sugestão de elaboração de Projeto de Lei, de competência exclusiva do Poder Executivo, “institui a ‘Semana da Saúde da Mulher’ no âmbito da Estância Turística de Ibitinga.”



Foram registradas e lidas todas as correspondências “Recebidas do Senhor Prefeito” e ‘Recebidas de Diversos’.



Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.



Quatro Vereadores fizeram uso da palavra na ‘Tribuna Livre’ .



Na ‘Ordem do Dia’ - Nada Constou.



Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente do Poder Legislativo, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que, devido ao Feriado Nacional do dia 15 de novembro, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.



Os documentos contidos nesta Sessão, estão à disposição da população, em sua íntegra,bem como os nomes dos Vereadores autores das proposituras aqui citadas, no site http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Filmagem da Sessão da Camara de Ibitinga (114a.) em 01/11/2011

           Filmagem da 114ª Sessão da Camara Legislativa de Ibitinga no dia 01.11.2011 na íntegra e em 3 partes, conforme abaixo:


Primeira Parte de 3 ( Sem Edição )


Segunda Parte de 3 ( Sem Edição )


Terceira Parte de 3 ( Sem Edição )




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Conforme fonte: http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/  , abaixo descriminamos na íntegra a 114ª Sessão Legislativa Ordinária de 01/11/2011,a primeira Sessão Legislativa Ordinária de Novembro.

Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores, o senhor Presidente da Câmara Municipal, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por aberto os trabalhos com a discussão, votação e aprovação da ‘Ata’ da Sessão anterior. Em Plenário, os senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposituras:



Projeto de Lei n.169/11 – “Institui no ‘Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Ibitinga’ a ‘Semana Municipal de Conscientização. Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Câncer de Colo de Útero’.”



- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor Clóvis Gonçalves de Amorim externando condolências à família”.

- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento da senhora Ruth Aparecida Munerato Casado externando condolências à família”.

- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor José Carlos Aparecido de Oliveira externando condolências à família”.



- “Moção de Aplauso a ‘Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, em Ibitinga fundada em 27 de outubro de 1964, pelo Pastor Ângelo Chiquesi, hoje presidida pelo Pastor Roberto José Pavan, pela comemoração dos 47 anos de fundação.”

- “Moção de Aplauso ao Alpinista Rodrigo Chaddad Raineri pelo lançamento do livro ‘No Teto do Mundo’, de sua autoria.”

- “Moção de Aplauso à senhora Wilma Batista Cupini, por mais uma vez representar Ibitinga concorrendo ao ‘Titulo de Miss Brasil 3º Idade’.”

- “Moção de Aplauso ao Repórter Policial Marcos Rivera pela passagem do dia 31 de outubro, data em que se comemora o ‘Dia do Repórter Policial’.”

- “Moção de Aplauso ao ‘CRIARTE’ e a ‘Associação Canela de Ibitinga’ pelo jantar realizado no último dia 30 do corrente ano, nas dependências do ‘Clube Andreza’.”



- ‘Moção de Congratulações e Louvor a Primeira Dama do Município, senhora Elenice Aparecida dos Santos Fonseca, Presidenta do Fundo Social de Solidariedade, a Secretária de Desenvolvimento Social, senhora Paula Simões Casemiro da Silva e a todos que colaboraram para a concretização do ‘Primeiro Baile de Debutantes’, realizando o sonho de 21 meninas.”



- Requerimento à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Ibitinga solicitando as seguintes informações: # “ 1 - Por que as proposições dos Vereadores passaram a ser divulgadas sem a identificação de autoria? 2 – Qual é a razão de tal procedimento, ou seja, a não identificação dos autores das proposituras apresentadas em Plenário, na divulgação dos atos da Câmara Municipal? 3 – Quem determinou a suspensão de tal identificação: foi tomada de decisão coletiva da Mesa Diretora ou ato unilateral da Presidência? 4 – Em que se baseou tal determinação?”


- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal e aos senhores Secretários Municipais de Obras, Educação e Planejamento solicitando: # “Informações sobre o estado de conservação e obras de manutenção da ‘Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Semiramis Anita Tucci’, tais como: 1 – A Secretaria de Obras da municipalidade acompanhou, como devia, as obras do muro que caiu? 2 - A Secretaria Municipal de Educação é favorável a manutenção das aulas em citada escola, ainda que sabendo da possibilidade que o restante da construção daquele muro pode vir ao chão, ou seja, pode também cair? 3 – O que teriam a dizer quanto a esse fato, a Secretaria Municipal de Planejamento e o Senhor Prefeito Municipal? 4 – Não seria o fato de, à bem daquelas crianças e de todos nós, INTERDITAR a referida escola, até que se analise a situação de tal perigosa construção? O Município já teria recebido tais serviços? 5 – Por qual motivo se autorizou a remoção dos destroços causados pela queda daquele muro, antes mesmo de uma pericia nos materiais ali utilizados?”


- Requerimento ao senhor Diretor Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS : # “ Questionando se existe a possibilidade, conforme reza Lei n.8.689, das próximas Audiências Públicas para prestação de contas das aplicações do Fundo Municipal de Saúde e Gestão em Saúde, serem realizadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, como ocorre em todos os municípios.”

- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente a pesquisa realizada entre os Servidores Públicos Municipais a respeito da preferência entre a Cesta Básica ou o Vale Refeição, pergunto: - Qual foi o resultado obtido? – Qual a decisão da Administração sobre o assunto?”

# “Informações se existe convenio firmado com o Hospital Psiquiátrico Espírita ‘Caibar Schtel’ de Araraquara para tratamento de pessoas com transtorno mental e de dependência química.”

# “Requer do Executivo Municipal e das Entidades, Associações, Sindicatos, Igrejas, enfim, de toda a sociedade para que integram força tarefa de voluntários para que o tema ‘Violência Sexual’ seja discutido com as famílias, com os entes familiares diminuindo ou eliminando os crimes sexuais.”

- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Wilson Pinheiro, na Vila Maria, até as proximidades da Rua Ernesto Manzoni, na intenção de melhorar o trafego no local e evitar maiores transtornos aos motoristas.”

- “Que seja feita a consignação no orçamento de 2012 verbas suficientes para o custeio do transporte Universitário Gratuito, incluindo na gratuidade total alunos de cursos Técnicos e Pré-Vestibulares.”

- “Que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transito e Tecnologia, de realizar o recolhimento dos veículos velhos e abandonados nas ruas da cidade.”

- “Que através do Setor competente da municipalidade seja realizada a continuidade da calçada, na continuação da IBG – 354, no Jardim Ângelo de Rosa.”

- “Que seja realizada uma limpeza nas adjacências do Córrego São Joaquim, defronte ao Jardim Rafaela.”

- “Sugere ao Executivo Municipal a intercessão, com a máxima urgência, junto à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, no sentido de fazer com que a Entidade consiga certidões negativas quanto a débitos com FGTS, INSS e outras.”

- “Sugere ao executivo Municipal que providencie o recapeamento asfaltico da Avenida Guido Izidoro Dall’Acqua Filho na altura do campo de futebol do ‘Centro Municipal de Esportes Paulo Rodrigues Teixeira.”



Foram registradas e lidas todas as correspondências “Recebidas do Senhor Prefeito” e ‘Recebidas de Diversos’.



Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.



Cinco Vereadores fizeram uso da palavra na ‘Tribuna Livre’ .



Na ‘Ordem do Dia’ constou o Projeto de Lei n.070/11 – “ Que autoriza o Poder Executivo a denominar o local onde funcionará a ‘Praça da Cidadania’ de ‘Praça da Cidadania Arthur Guilherme’. O processo continha o Parecer Favorável a regular tramitação, da Comissão de Constituição,Legislação, Justiça e Redação; e o Parecer Favorável da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Foi lido, apreciado, votado e aprovado.



A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara informa que, nesta sexta-feira, dia 04 realizará a Audiência Pública para a “Discussão do Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2012”, com inicio às 18:00 horas, no Plenário Municipal, sendo aberta aos interessados.



Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que acontecerá na próxima terça-feira, dia 08 de novembro, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.



Os documentos contidos nesta Sessão, estão à disposição da população, em sua íntegra,bem como os nomes dos Vereadores autores das proposituras aqui citadas, no site
www.camaraibitinga.sp.gov.br