Primeira Parte de 3 ( Sem Edição )
Segunda Parte de 3 ( Sem Edição )
Terceira Parte de 3 ( Sem Edição )
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Conforme fonte: http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/ , abaixo descriminamos na íntegra a 114ª Sessão Legislativa Ordinária de 01/11/2011,a primeira Sessão Legislativa Ordinária de Novembro.
Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores, o senhor Presidente da Câmara Municipal, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por aberto os trabalhos com a discussão, votação e aprovação da ‘Ata’ da Sessão anterior. Em Plenário, os senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposituras:
Projeto de Lei n.169/11 – “Institui no ‘Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Ibitinga’ a ‘Semana Municipal de Conscientização. Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Câncer de Colo de Útero’.”
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor Clóvis Gonçalves de Amorim externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento da senhora Ruth Aparecida Munerato Casado externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor José Carlos Aparecido de Oliveira externando condolências à família”.
- “Moção de Aplauso a ‘Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, em Ibitinga fundada em 27 de outubro de 1964, pelo Pastor Ângelo Chiquesi, hoje presidida pelo Pastor Roberto José Pavan, pela comemoração dos 47 anos de fundação.”
- “Moção de Aplauso ao Alpinista Rodrigo Chaddad Raineri pelo lançamento do livro ‘No Teto do Mundo’, de sua autoria.”
- “Moção de Aplauso à senhora Wilma Batista Cupini, por mais uma vez representar Ibitinga concorrendo ao ‘Titulo de Miss Brasil 3º Idade’.”
- “Moção de Aplauso ao Repórter Policial Marcos Rivera pela passagem do dia 31 de outubro, data em que se comemora o ‘Dia do Repórter Policial’.”
- “Moção de Aplauso ao ‘CRIARTE’ e a ‘Associação Canela de Ibitinga’ pelo jantar realizado no último dia 30 do corrente ano, nas dependências do ‘Clube Andreza’.”
- ‘Moção de Congratulações e Louvor a Primeira Dama do Município, senhora Elenice Aparecida dos Santos Fonseca, Presidenta do Fundo Social de Solidariedade, a Secretária de Desenvolvimento Social, senhora Paula Simões Casemiro da Silva e a todos que colaboraram para a concretização do ‘Primeiro Baile de Debutantes’, realizando o sonho de 21 meninas.”
- Requerimento à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Ibitinga solicitando as seguintes informações: # “ 1 - Por que as proposições dos Vereadores passaram a ser divulgadas sem a identificação de autoria? 2 – Qual é a razão de tal procedimento, ou seja, a não identificação dos autores das proposituras apresentadas em Plenário, na divulgação dos atos da Câmara Municipal? 3 – Quem determinou a suspensão de tal identificação: foi tomada de decisão coletiva da Mesa Diretora ou ato unilateral da Presidência? 4 – Em que se baseou tal determinação?”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal e aos senhores Secretários Municipais de Obras, Educação e Planejamento solicitando: # “Informações sobre o estado de conservação e obras de manutenção da ‘Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Semiramis Anita Tucci’, tais como: 1 – A Secretaria de Obras da municipalidade acompanhou, como devia, as obras do muro que caiu? 2 - A Secretaria Municipal de Educação é favorável a manutenção das aulas em citada escola, ainda que sabendo da possibilidade que o restante da construção daquele muro pode vir ao chão, ou seja, pode também cair? 3 – O que teriam a dizer quanto a esse fato, a Secretaria Municipal de Planejamento e o Senhor Prefeito Municipal? 4 – Não seria o fato de, à bem daquelas crianças e de todos nós, INTERDITAR a referida escola, até que se analise a situação de tal perigosa construção? O Município já teria recebido tais serviços? 5 – Por qual motivo se autorizou a remoção dos destroços causados pela queda daquele muro, antes mesmo de uma pericia nos materiais ali utilizados?”
- Requerimento ao senhor Diretor Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS : # “ Questionando se existe a possibilidade, conforme reza Lei n.8.689, das próximas Audiências Públicas para prestação de contas das aplicações do Fundo Municipal de Saúde e Gestão em Saúde, serem realizadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, como ocorre em todos os municípios.”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente a pesquisa realizada entre os Servidores Públicos Municipais a respeito da preferência entre a Cesta Básica ou o Vale Refeição, pergunto: - Qual foi o resultado obtido? – Qual a decisão da Administração sobre o assunto?”
# “Informações se existe convenio firmado com o Hospital Psiquiátrico Espírita ‘Caibar Schtel’ de Araraquara para tratamento de pessoas com transtorno mental e de dependência química.”
# “Requer do Executivo Municipal e das Entidades, Associações, Sindicatos, Igrejas, enfim, de toda a sociedade para que integram força tarefa de voluntários para que o tema ‘Violência Sexual’ seja discutido com as famílias, com os entes familiares diminuindo ou eliminando os crimes sexuais.”
- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Wilson Pinheiro, na Vila Maria, até as proximidades da Rua Ernesto Manzoni, na intenção de melhorar o trafego no local e evitar maiores transtornos aos motoristas.”
- “Que seja feita a consignação no orçamento de 2012 verbas suficientes para o custeio do transporte Universitário Gratuito, incluindo na gratuidade total alunos de cursos Técnicos e Pré-Vestibulares.”
- “Que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transito e Tecnologia, de realizar o recolhimento dos veículos velhos e abandonados nas ruas da cidade.”
- “Que através do Setor competente da municipalidade seja realizada a continuidade da calçada, na continuação da IBG – 354, no Jardim Ângelo de Rosa.”
- “Que seja realizada uma limpeza nas adjacências do Córrego São Joaquim, defronte ao Jardim Rafaela.”
- “Sugere ao Executivo Municipal a intercessão, com a máxima urgência, junto à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, no sentido de fazer com que a Entidade consiga certidões negativas quanto a débitos com FGTS, INSS e outras.”
- “Sugere ao executivo Municipal que providencie o recapeamento asfaltico da Avenida Guido Izidoro Dall’Acqua Filho na altura do campo de futebol do ‘Centro Municipal de Esportes Paulo Rodrigues Teixeira.”
Foram registradas e lidas todas as correspondências “Recebidas do Senhor Prefeito” e ‘Recebidas de Diversos’.
Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.
Cinco Vereadores fizeram uso da palavra na ‘Tribuna Livre’ .
Na ‘Ordem do Dia’ constou o Projeto de Lei n.070/11 – “ Que autoriza o Poder Executivo a denominar o local onde funcionará a ‘Praça da Cidadania’ de ‘Praça da Cidadania Arthur Guilherme’. O processo continha o Parecer Favorável a regular tramitação, da Comissão de Constituição,Legislação, Justiça e Redação; e o Parecer Favorável da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Foi lido, apreciado, votado e aprovado.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara informa que, nesta sexta-feira, dia 04 realizará a Audiência Pública para a “Discussão do Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2012”, com inicio às 18:00 horas, no Plenário Municipal, sendo aberta aos interessados.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que acontecerá na próxima terça-feira, dia 08 de novembro, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.
Os documentos contidos nesta Sessão, estão à disposição da população, em sua íntegra,bem como os nomes dos Vereadores autores das proposituras aqui citadas, no site
www.camaraibitinga.sp.gov.br
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