Filmagem da 115ª Sessão Legislativa Ordinária de Ibitinga 08/11/2011 ná íntegra e em 3 partes, conforme abaixo:
Primeira parte de 3
Segunda Parte de 3
Terceira parte de 3.
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Conforme fonte: site http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/ abaixo descrevemos a sessão:
Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores, o senhor Presidente da Câmara Municipal, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por aberto os trabalhos com a discussão, votação e aprovação da ‘Ata’ da Sessão anterior.
Em Plenário, os senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposituras:
Projeto de Lei n.172/11 – “Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes portadores de deficiência física, mental severa ou profunda, visual ou autista e dá outras providencias.”
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor José Carlos Aparecido de Oliveira externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento do senhor Gelson Domingos, repórter cinematográfico que faleceu no exercício da profissão, no Rio de Janeiro, externando condolências à família”.
- “Moção de Aplauso ao senhor Prefeito Municipal pela contratação de médicos que atuarão nos Prontos Socorros e Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.”
- “Moção de Aplauso à Pastoral da ‘Igreja Santa Tereza’ pelo ‘Jantar de Confraternização’ ocorrido na Festa de São Judas Tadeu”.
- “Moção de Aplauso a Associação da Mulher UNIMED – AMU pela formatura de alunos da quarta turma do ‘Projeto Luminar’.”
- “Moção de Aplauso ao Sargento Ademir Pierobom pelos relevantes serviços prestados á comunidade, extensivo a toda a sua equipe.”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente ao atendimento na Saúde Pública : - Quais foram as medidas tomadas pelo Executivo Municipal para auxiliar a Saúde Publica tendo em vista o bom atendimento ao cidadão que procura assistência nos Prontos Socorros Municipais, bem como na Santa Casa local?”
# “Requer informações a respeito dos valores de Imposto Sobre Serviços – ISS pagos pelas agencias bancárias do município: 1 – Qual o valor total mensal arrecadado pelo município referente ao ISS recolhido pelas Agências Bancárias instaladas em Ibitinga? 2 – Qual o valor arrecadado individualmente por cada Agencia Bancária? 3 – Que sejam apresentados os dados referentes aos três últimos meses consolidados em 2011.”
# “Requer informações relativas às moradias remanescentes do Jardim Santo Antônio, tais como: 1 – Qual é a previsão para o termino da referida obra? 2 – Quando elas serão entregues?”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; aos senhores Secretários Municipais de Segurança; Planejamento e Obras solicitando as seguintes informações :
# “Sobre as disposições e aplicações das Leis Municipais n.3.205 e n.3.207 que versam, respectivamente, sobre o Departamento Municipal de Transito e áreas Especiais para Estacionamento – Área Azul, como: 1 – Os estacionamentos com guias frontais rebaixadas com metragens superiores à cinco metros de comprimento, detém alvará de utilização exclusiva de tais espaços, muito embora tais espaços não contém com a metragem mínima necessária que comporte nem um veiculo de porte pequeno estacionado sem a utilização do passeio público, como assim ocorre no estacionamento privado do estabelecimento localizado na esquina da Rua José Custódio com a Rua Bom Jesus– Palácio dos Esportes?”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal; aos senhores Secretários Municipais de Governo; Planejamento; Serviços e Finanças solicitando as seguintes informações : # “Referentes à realização do ‘Ibitinga Rodeio Festival’ questiono: 1 – O evento realizado nas dependências do bem publico – ‘Pavilhão de Exposições Dr. Licinio Hilmar de Oliveira Arantes’, entre os dias 08 e 16 de outubro do corrente, nominado de ‘Ibitinga Rodeio Festival’ recebeu o aval e o alvará da Prefeitura, inclusive quanto ao cumprimento de lei especifico, quanto à sua utilização? 2 – A Secretaria de Serviços Públicos prestou serviços de apoio para a realização do evento, tais como: viagens de terra, prestação de serviços diversos, etc. ? 3 – Que tipo de contato ou contrato mantiveram Prefeitura Municipal e realizadores do evento ‘Ibitinga Rodeio Festival’? ( a Lei que autoriza mencionada utilização exige parceria ou participação da Prefeitura) – 4 – Que arrecadação apresentaram os organizadores do ‘Ibitinga Rodeio Festival’ como forma de endereçar percentual da receita ao Fundo Social de Solidariedade? Sem o que o propósito de utilização do prédio público fica temerariamente prejudicado. 5 – A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga teve alguma despesa com ou por conta da realização do ‘Ibitinga Rodeio Festival’?”
- Requerimento ao Ministério Público de Ibitinga : # “Informações referente ao muro da EMEI ‘Semiramis Anita Tucci’, localizada no Jardim Pacola: - É possível o Ministério Público apurar a situação ocorrida na referida escola, relacionada a queda do muro recém construído? – Considerando tal fato, o responsável pela construção do referido muro deve sofrer penalidade? – E de quem?” - documento não acatado.
- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que sejam tomadas medidas para ajudar a resolver o problema das pessoas que utilizam os serviços do Laboratório de Analises Clinica , junto à Santa Casa proporcionando à esses munícipes melhores condições para aguardar o atendimento procurado.”
- “Que seja realizado o recapeamento asfaltico da Rua Ana Melo Campos, localizada no Jardim Bela Vista Sul.”
- “Que, através do Setor competente da municipalidade sejam recapeadas as vias públicas do Jardim Maria Helena.”
- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja construída uma canaleta de concreto na Avenida Dr. Victor Maida com a Rua Dr. Adail de Oliveira.”
-“Solicitando que o senhor Prefeito Municipal interceda junto à Direção da Santa Casa local e a empresa ‘Ibimagem’ para que proceda a aquisição e instalação de aparelhos de Ressonância Magnética.”
- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizada a operação tapa buracos nas vias públicas do Jardim Santo Antônio, bem como a limpeza da área verde defronte ao supermercado do referido bairro.”
- “Solicita a intercessão do senhor Prefeito Municipal junto ao Comando da Policia Militar e do senhor Governador do Estado de São Paulo para que seja elaborado projeto e estabelecido convenio para a construção de novo prédio para abrigar o Pelotão da Policia Militar de Ibitinga.”
- “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizada a limpeza e retirada de entulhos das vias públicas do seguintes bairros: Jardim Verona; Jardim Felicidade; Jardim Nova Ibitinga; Jardim Santo Antonio; Jardim Santa Clara e Jardim Maria Luiza II.”
- “Sugestão de elaboração de Projeto de Lei, de competência exclusiva do Poder Executivo, “que institui no município da Estância Turística de Ibitinga as cores oficiais do município e dá outras providencias.”
- “Sugestão de elaboração de Projeto de Lei, de competência exclusiva do Poder Executivo, “institui a ‘Semana da Saúde da Mulher’ no âmbito da Estância Turística de Ibitinga.”
Foram registradas e lidas todas as correspondências “Recebidas do Senhor Prefeito” e ‘Recebidas de Diversos’.
Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.
Quatro Vereadores fizeram uso da palavra na ‘Tribuna Livre’ .
Na ‘Ordem do Dia’ - Nada Constou.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente do Poder Legislativo, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que, devido ao Feriado Nacional do dia 15 de novembro, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.
Os documentos contidos nesta Sessão, estão à disposição da população, em sua íntegra,bem como os nomes dos Vereadores autores das proposituras aqui citadas, no site http://www.camaraibitinga.sp.gov.br/
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