1a. Parte
2a. Parte
Conforme fonte: www.camaraibitinga.gov.com.br segue abaixo descriminado o teor discutido na 112a. Sessão Legislativa Ordinaria do dia 18/10/2011 iniciada as 20h e encerrada as 22h40min .
Após o registro de comparecimento dos senhores Vereadores, o senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Gumercindo José Rossatto Bernardi deu por aberto os trabalhos com a discussão, votação e aprovação,por unanimidade de votos dos presentes, da ‘Ata’ da Sessão anterior.
Em Plenário, os senhores vereadores apresentaram as seguintes proposituras:
De autoria dos senhores Vereadores:
Projeto de Lei n.159/11 – “Que institui ‘Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Secos Domiciliares’ e dá outras providencias.”
Projeto de Decreto Legislativo n.160/11- “Outorga da medalha do ‘Mérito Profissional’ a diversos profissionais do município de Ibitinga.”
- “Apresentando justificativa de ausência em Sessão Legislativa Ordinária”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento senhor João Antonio da Rocha externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento de Vitor Hugo da Fonseca externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento da senhora Eva Marques da Silva Cordeiro externando condolências à família”.
- “Moção de Pesar por ocasião do falecimento da senhora Rosa Marlene Passere externando condolências à família”.
- “Moção de Aplauso ao Serviço de Obras Sociais de Ibitinga – SOS pela realização do almoço – porco no rolete, ocorrido em 16 de outubro do corrente, no espaço ‘Juma Fest’, agraciando a todos com um ambiente bastante afável, em prol dos menos favorecidos.”
- “Moção de Aplauso ao Funcionário Público Municipal Rodrigo Martinelli pelo premio conquistado no Concurso SEBRAE – SP”.
- Requerimento ao senhor Presidente do Poder Legislativo solicitando as seguintes informações: # “Requer à Presidência desta Casa de Leis providencias para que seja retificada matéria inverídica no jornal ‘Matutino Express’, edição n.26, do último dia 15 de outubro, página 06. Requer ainda por que razões, documento rejeitado pela maioria dos Vereadores foi veiculado através de informativo aos meios de comunicação, seja esclarecido os fatos.”
Requerimento ao senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações : # “Referente às obras de recapeamento das vias públicas da Vila Maria ressaltando que algumas Ruas do referido bairro necessitam de melhorias.”
# “Sobre a solução do problema da água que escorre dos terrenos baldios que se situam na Avenida Setimio Montanari, que se empossam na referida via, aglomerando ali, grande volume de terra.”
# “Solicita às autoridades competentes providencias quanto ao ponto de encontro de jovens ao redor do Posto Excelente de Ibitinga, aos fins de semana, inclusive com a presença de menores de idade.”
# “ Se o Executivo Municipal tem conhecimento dos problemas causados pelos terrenos localizados defronte a Avenida Engenheiro Ivanil Francischini estão jogando toda a terra das terraplenagens para a Avenida Setimio Montanari? – se conhece o fato, o que pretende fazer para solucioná-lo? – Não seria conveniente notificar os proprietários dos referidos terrenos, para que, após a terraplenagem façam também o alicerce para estancar o barro e evitar que o mesmo desça?”
# “ Sobre a construção das calçadas realizada na duplicação da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, no trecho entre os trevos do CBI até a Vila Maria, sobre os seguintes assuntos: 1 – A obra já foi concluída, vistoriada e paga? 2 – Houve problemas com a qualidade do material e ineficiência na execução dos serviços? – Quem é a pessoa responsável da prefeitura para a vistoria da referida obra? 3 – Existe garantia do serviço realizado pela empresa contratada? 4 – Que seja enviado à Câmara Municipal cópia do contrato, na integra, da obra em questão.”
# “ Se o Executivo Municipal tem conhecimento dos problemas causados pelos terrenos localizados defronte a Avenida Engenheiro Ivanil Francischini estão jogando toda a terra das terraplenagens para a Avenida Setimio Montanari? – se conhece o fato, o que pretende fazer para solucioná-lo? – Não seria conveniente notificar os proprietários dos referidos terrenos, para que, após a terraplenagem façam também o alicerce para estancar o barro e evitar que o mesmo desça?”
# “ Sobre a construção das calçadas realizada na duplicação da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, no trecho entre os trevos do CBI até a Vila Maria, sobre os seguintes assuntos: 1 – A obra já foi concluída, vistoriada e paga? 2 – Houve problemas com a qualidade do material e ineficiência na execução dos serviços? – Quem é a pessoa responsável da prefeitura para a vistoria da referida obra? 3 – Existe garantia do serviço realizado pela empresa contratada? 4 – Que seja enviado à Câmara Municipal cópia do contrato, na integra, da obra em questão.”
- Requerimento ao senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia: # “ Questiona o referido Secretário se existe a possibilidade do seu comparecimento à Câmara Municipal para discorrer aos Vereadores sobre os trabalhos que estão sendo realizados com recursos advindos das multas de transito e os que já estão no planejamento da Secretaria para serem implantados.”
- Requerimento ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Diretor Superintendente do SAMS solicitando: # “ Informações sobre a situação dos usuários e pacientes do Posto de Saúde da Vila Maria, para que seja providenciada, com a máxima urgência, acomodações dignas aos pacientes/usuários do referido Posto de Saúde, que se aglomeram em intermináveis filas, desde a madrugada e a céu aberto, para a retirada de respectivas senhas para consultas médicas.”
- Indicação ao senhor Prefeito Municipal: - “Que, através do Setor competente da municipalidade seja realizada a obra de passagem d’água no cruzamento da Avenida Dr Ivanil Francischini com a Rua Cecília Casemiro de Amorim.”
- “Que, através do Setor responsável da Prefeitura Municipal desta cidade, seja implantada canaleta de concreto nos seguintes locais: 1 – Cruzamento da Rua Rosalbino Tucci com a Rua Capitão Simões; 2 – Cruzamento da Rua Benedito Trizólio com a Avenida João Silvestre Custódio.”
- “Que, em conformidade com o setor responsável seja realizada a iluminação da Praça ao lado da Igreja Matriz de Ibitinga, na Rua Prudente de Moraes em frente ao Banco do Brasil.”
- “Que seja feita a reconstrução da canaleta no entroncamento das Avenidas Carolina Geretto Dal’Acqua com a Avenida Sete de Setembro.”
- “Que, através do Setor competente seja realizado o recapeamento asfaltico
Da Rua Dionísio Alves Catalano, no Jardim Paineiras I.”
- “Que, em conformidade com o Setor responsável da municipalidade seja realizada a colocação de lixeiras na Praça ‘Sahid Pereira Haddad’, no Jardim América.”
- “Que, em conformidade com o Setor competente seja realizada a colocação de lixeiras na Praça ‘Anselmo Collautti, no Bairro Paulo de Biazi”.
- “Que, em conformidade com o setor responsável sejam tomadas as devidas precauções em relação a falta de sinalização de transito defronte a EMEI ‘Professora Tereza Rodrigues Freire’, no Jardim dos Bordados.”
“ Se existe intenção de implantar novos Postos de Saúde da Família – PSF, nos novos bairros da cidade, bem como naqueles que não tem este atendimento.”
- “Que, através do setor competente da Prefeitura Municipal seja executado o serviço de operação tapa buraco na Rua Marcelino Tricai, no Jardim Nações Unidas a fim de estabelecer a circulação segura de veículos no local.”
- “Que seja estudada a possibilidade de implantar um abrigo para ônibus em frente a Praça do bairro Nações Unidas , a fim de abrigar pessoas que utilizam o transporte coletivo urbano.”
- “Que sejam notificados os proprietários das áreas próximas aos trechos compreendidos entre o ‘Residencial São Domingos’, sentido ‘Residencial São Benedito’, na Avenida Walter Piffer pois, há falta de iluminação pública, assim como em vários segmentos não existem calçadas apropriadas para que os pedestres as possam utilizar com segurança.”
-“Que, através do setor competente da municipalidade seja feita a manutenção da Rua Ovídio Braga, no Bairro São Judas.”
-“ Que através do Setor competente da municipalidade seja instalada grade de proteção na ponte da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, localizada entre o trevo do CBI e o trevo da Vila Maria.”
- Ofício - “Solicita as autoridades competentes ao que se refere aos cuidados das crianças e adolescentes do município de Ibitinga, bem como a imprensa escrita e falada.”
- Sugestão de Projeto de Lei – “Sugere a criação de projeto de Lei, de competência única do Poder Executivo autorizando a instituir ‘Projeto Férias’ a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.”
Foram registradas e lidas todas as correspondências ‘Recebidas de Diversos’.Na sequência ocorreu a discussão e votação das matérias contidas no ‘Expediente’. Toda matéria lida será encaminhada na forma regimental.
Ocuparam a ‘Tribuna Livre’ cinco Vereadores.
Na ‘Ordem do Dia’ – Nada Constou.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos desta Sessão, agradecendo a atenção de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que acontecerá no dia 25 de outubro, terça-feira, com inicio às 20:00 horas, no Plenário Municipal, na Avenida Doutor Victor Maida n. 563, sendo aberta ao público interessado e transmitida, ao vivo, através da Rádio Ibitinga AM.
Os documentos contidos nesta Sessão, estão à disposição da população, em sua íntegra,inclusive com os nomes dos Vereadores autores das proposituras aqui citadas, no site www.camaraibitinga.sp.gov.br
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